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Delacroix, La Liberté guidant le peuple Com minudência, o Professor Luiz Regis Prado, em artigo recentíssimo aqui publicado, faz incursão preciosa no campo da ciência política e jurídico-constitucional, abordando a difícil e atual temática do Estado de Direito e a democracia. A dignidade e a liberdade humana devem figurar como eixo central de todos os regimes políticos. Nas palavras imorredouras de Giuseppe Manzzini: “Amo a liberdade; amo-a talvez mais que a própria pátria. S

Tratado de Direito Penal brasileiro, 8ª edição, 2026 - lançamento já disponível!

*Excerto do Tratado de Direito Penal brasileiro, 7ª edição, Parte geral, volume I, tomo I, 2025 O homem, por sua própria natureza, vive e...