top of page
Textos, comentários e notícias
Buscar


Fundamentos do Direito Penal. Considerações gerais
*Excerto do Tratado de Direito Penal brasileiro, 7ª edição, Parte geral, volume I, tomo I, 2025 O homem, por sua própria natureza, vive e...

Prof. Dr. Luiz Regis Prado
19 de ago.14 min de leitura


Visita ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Veja o relato completo:

Assessoria
27 de jul.1 min de leitura


CÓDIGOS PENAIS BRASILEIROS: NOTA HISTÓRICA PRELIMINAR
O escopo deste texto se circunscreve tão somente a uma abordagem que permita ao leitor uma visão geral da história, das ideias e das normas penais, para além dos fatos, conceitos, princípios e filosofias que estão no alicerce da construção dos Códigos Penais brasileiros, antes da Reforma Penal de 1984.

Prof. Dr. Luiz Regis Prado
26 de jul.68 min de leitura
bottom of page