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Responsabilidade, imputação e culpabilidade são pilares do Direito Penal. Mais que conceitos técnicos, refletem a ligação entre liberdade e dever de responder por nossos atos. Mas, diante da crescente responsabilidade objetiva e do risco difuso, será que estamos caminhando para uma desresponsabilização da conduta individual? 📖 Leia o artigo completo em PDF e aprofunde-se no tema!

*Excerto do Tratado de Direito Penal brasileiro, 7ª edição, Parte geral, volume I, tomo I, 2025 O homem, por sua própria natureza, vive e...

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O escopo deste texto se circunscreve tão somente a uma abordagem que permita ao leitor uma visão geral da história, das ideias e das normas penais, para além dos fatos, conceitos, princípios e filosofias que estão no alicerce da construção dos Códigos Penais brasileiros, antes da Reforma Penal de 1984.