top of page
Textos, comentários e notícias
Buscar
Tratado de Direito Penal brasileiro - o livro mais completo e profundo em 2026 - clareza e rigor científico a seu dispor
Tratado de Direito Penal brasileiro, 8ª edição, 2026 - lançamento já disponível!
27 de jan.1 min de leitura
Responsabilidade, Imputação e Culpabilidade no Direito Penal
Responsabilidade, imputação e culpabilidade são pilares do Direito Penal. Mais que conceitos técnicos, refletem a ligação entre liberdade e dever de responder por nossos atos. Mas, diante da crescente responsabilidade objetiva e do risco difuso, será que estamos caminhando para uma desresponsabilização da conduta individual? 📖 Leia o artigo completo em PDF e aprofunde-se no tema!
7 de set. de 20252 min de leitura
Fundamentos do Direito Penal. Considerações gerais
*Excerto do Tratado de Direito Penal brasileiro, 7ª edição, Parte geral, volume I, tomo I, 2025 O homem, por sua própria natureza, vive e...
19 de ago. de 202514 min de leitura
Visita ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Veja o relato completo:
27 de jul. de 20251 min de leitura
bottom of page