Delacroix, La Liberté guidant le peuple Com minudência, o Professor Luiz Regis Prado, em artigo recentíssimo aqui publicado, faz incursão preciosa no campo da ciência política e jurídico-constitucional, abordando a difícil e atual temática do Estado de Direito e a democracia. A dignidade e a liberdade humana devem figurar como eixo central de todos os regimes políticos existentes, no sentido de fortalecer cada vez mais a democracia. Nas palavras imorredouras de Giuseppe Manzzini: “Amo a...

Tratado de Direito Penal brasileiro, 8ª edição, 2026 - lançamento já disponível!

Responsabilidade, imputação e culpabilidade são pilares do Direito Penal. Mais que conceitos técnicos, refletem a ligação entre liberdade e dever de responder por nossos atos. Mas, diante da crescente responsabilidade objetiva e do risco difuso, será que estamos caminhando para uma desresponsabilização da conduta individual? 📖 Leia o artigo completo em PDF e aprofunde-se no tema!